Tribunal de Apelações dos EUA reabre processo envolvendo Nirvana e alegações de pornografia infantil

A Justiça dos Estados Unidos reabriu, no dia 21 de dezembro, o processo instaurado por Spencer Elden, de 30 anos, que figurou como bebê na capa

Deputado quita dívida com garota de programa por meio de transação financeira

Na sequência da ampla divulgação do incidente envolvendo um deputado federal que inadimpliu com uma profissional do sexo em Brasília, a controvérsia entre as partes foi

Ministro do STJ concede tráfico privilegiado a réu sem vínculo organizacional

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu o benefício do tráfico privilegiado a um réu previamente condenado por armazenar e transportar

Presidente do Senado Critica Valor do Fundo Eleitoral no Orçamento de 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou discordância integral em relação ao montante de R$ 4,9 bilhões designado ao Fundo Eleitoral no relatório do Orçamento

STJ: Simulacro de Arma no Roubo Impede Substituição de Pena

No âmbito dos recursos repetitivos (Tema 1.171), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por maioria de votos, que o emprego de simulacro

Decisão da 1ª turma recursal de SC: vítima de golpe do boleto não receberá indenização

A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina deliberou pela improcedência dos pedidos iniciais de uma consumidora que, por falta de cautela, caiu no golpe do boleto

Tribunal de Justiça do DF confirma reconhecimento de paternidade em caso de recusa a teste de DNA

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) ratificou decisão que deferiu o reconhecimento da paternidade de um homem que se negou

STJ Decide: Cobrança Extrajudicial de Dívida Prescrita é Ilícita

O ministro Villas Bôas Cueva, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pleito de uma instituição bancária que buscava realizar cobrança extrajudicial de uma