Decisão Judicial: Ponto frio é condenado a indenizar cliente por agressões de funcionária 

O Juiz de Direito Kleber Alvez de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Nova Lima/MG, determinou que a Via Varejo, responsável pela loja “Ponto Frio”, indenize

Aumento significativo nas autorizações eletrônicas de viagens de menores em 2023 

A emissão de Autorizações Eletrônicas de Viagens de Menores (AEV) experimentou um aumento expressivo de 163% durante o período de férias escolares (julho e dezembro) em

Decisão Judicial determina reactivação de conta no free fire após banimento contestado 

A Garena, desenvolvedora de jogos, foi ordenada a reativar a conta de um usuário do Free Fire pelo juiz Guilherme Vieira De Camargo, da 5ª Vara

Nunes Marques encaminha disputa de voto na eletrobrás para arbitragem 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, direcionou à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCCAF) a ação movida pelo presidente da

Presidente Lula Formaliza Aumento do Salário Mínimo para R$ 1.412 em 2024

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de se ausentar para o período de férias de final de ano no Rio de Janeiro, realizou a

Desembargadora Paraense recebe salário de R$ 621 mil em novembro, informa TJPA 

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou informações que evidenciam que a desembargadora Maria Nazaré recebeu um salário no montante de R$ 621 mil durante

Indenização de R$ 1,4 milhão à família vítima de covid-19 em Manaus 

A Justiça Federal do Amazonas emitiu uma sentença determinando que a família de uma paciente, falecida em consequência da Covid-19 em janeiro de 2021, durante a

Juíza concede 96 dias de remição de pena a preso autor de livro na prisão 

A magistrada Maiara Nuernberg Philipp, titular da vara de Execução Penal de Campo Belo/MG, deferiu a solicitação de remição de pena, concedendo 96 dias ao detento