4 de novembro de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
A Desembargadora Daisy Maria de Andrade Cosa Pereira, integrante da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE), reconheceu a ocorrência da prescrição em
O Comitê Local do programa Pop Rua Jud da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) da Justiça Federal firmou parceria com o Grupo de Trabalho responsável pelo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou, em 22 de janeiro, a Resolução Presi 1/2024, que cria o Comitê Regional de Políticas Judiciárias sobre
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão desfavorável à apelação da sentença que rejeitou a pretensão de indenização por
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu decisão parcialmente favorável em relação à apelação que contestou a sentença que negou o
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a apelação interposta pela Fazenda Nacional contra a sentença proferida pelo Juízo Federal da
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoverá, no dia 29 de janeiro, às 8h, no Auditório do Tribunal Pleno, uma audiência pública destinada
De acordo com informações atualizadas até 24/01, provenientes do painel estatístico denominado ‘Baixômetro’, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) alcançou a quantia de
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados