TRF decide em favor de instituições financeiras em caso de suposto saque indevido

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento ao recurso de apelação interposto por uma mulher em

Decisão do TRF1 garante retorno de candidata eliminada em concurso da polícia rodoviária federal

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de retorno ao concurso da Polícia Rodoviária Federal a uma candidata eliminada

Justiça determina adequações nos formulários do CPF para reconhecimento familiar e identidade de gênero

A Justiça Federal, por meio da 5ª Vara Federal de Curitiba, proferiu decisão condenatória obrigando a União a adequar os formulários relativos ao Cadastro de Pessoa

Mantida justa causa de profissional de enfermagem que respondeu à agressão de paciente idoso

A Justiça do Trabalho de Arujá/SP manteve a decisão de justa causa aplicada a uma técnica de enfermagem que desferiu um tapa em um idoso durante

OAB contrapõe voto de Zanin em ação de revisão da vida toda

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu posicionamento nesta sexta-feira, 26, contrário ao voto proferido pelo ministro Cristiano Zanin durante o julgamento

PGR afirma ausência de vínculo empregatício entre entregadores e plataformas digitais

O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, modificou sua posição inicial em relação às controvérsias sobre o vínculo laboral entre entregadores e plataformas digitais, passando

Piauí lidera resgates de trabalhadores em condição análoga à escravidão no nordeste pelo segundo ano

O Ministério Público do Trabalho, por meio de levantamento, constatou que o estado do Piauí, pelo segundo ano consecutivo, apresentou o maior número de resgates de

Decisão do Tribunal do Júri desclassifica acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal leve

Em uma reviravolta surpreendente, o plenário do Tribunal do Júri na comarca de Bauru, São Paulo, testemunhou um desdobramento judicial no dia 16 de janeiro de