TRE-PI debate logística do transporte de PM’s aos locais de votação do Piauí

A logística para o transporte dos policiais militares designados para a guarda das urnas eletrônicas e o policiamento dos locais de votação nas eleições de 2024

STJ: Indulto natalino é válido apenas para condenados até o decreto

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o indulto natalino, concedido anualmente por meio de decreto presidencial, beneficia exclusivamente indivíduos condenados até

OAB garante segurança e transparência nas eleições on-line para o triênio 2025-2028

As eleições no âmbito do Sistema OAB estão agendadas para a segunda quinzena de novembro de 2024, com datas específicas a serem determinadas por cada seccional.

TJ-PI: Comarca de Manoel Emídio sobe quase 100 posições do Painel de Correições no 1º semestre de 2024

Com o objetivo de promover maior celeridade e eficiência no Judiciário de 1º Grau do Piauí, a Vara Única da Comarca de Manoel Emídio registrou um

TJ-PI participa de audiência pública sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEVID/TJ-PI) participou, no último dia 12, de

STJ: Filhos de homem morto a mando da esposa não recebem seguro

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, em contratos de seguro de vida envolvendo terceiros, a morte do segurado resultante

TJ-PI: Justiça Itinerante realiza atendimentos gratuitos na Vila Operária, Centro Norte de Teresina, até a sexta-feira (20)

A Justiça Itinerante inicia, nesta segunda-feira (16), uma nova etapa de atendimentos gratuitos para a população de Teresina. A jornada ocorrerá no Centro de Formação São

TST: Trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou a decisão que garantiu à engenheira contratada como trainee o pagamento do piso salarial legalmente estipulado,