MP-PI pede condenação de ex-prefeito de Agricolândia e empresa locadora de veículos por irregularidades

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, ajuizou uma ação civil pública por improbidade

TJ-SP: Band é condenada em R$ 50 mil por distorção em matéria no programa do Datena

A Rádio e TV Bandeirantes foi condenada a pagar R$ 50 mil em indenização por danos imateriais a um colégio em decorrência de uma reportagem veiculada

TJ-MG: Plano deve indenizar paciente por atraso na liberação de quimioterapia

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou uma decisão anterior e condenou um plano de saúde ao pagamento de R$

Eleições OAB:  saiba qual é o prazo para escolha da modalidade de votação nas eleições de novembro

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que ocorrerão em novembro deste ano, seguem movimentando a advocacia nacional. Em meio aos preparativos, uma questão

TJ-PI: Fugitivo da justiça, homem é condenado a 19 anos de prisão por outros quatro crimes

O Juízo da Vara Única da Comarca de Uruçuí condenou F. M. J. S. a 19 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de falsificação

TJ-BA: Empresa prova contrato por selfie e cliente não será indenizado

O consumidor que alegou ter seu nome negativado indevidamente em razão de uma dívida desconhecida não obteve êxito em sua ação indenizatória. A decisão foi proferida

MP-PI expede recomendação para evitar poluição sonora de “paredões” de som em Matias Olímpio

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, emitiu uma recomendação voltada ao enfrentamento da poluição sonora

TRE-PI: NO PIAUÍ, MAIS DE 96% DE CANDIDATOS ENTREGARAM PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAIS

O boletim da Assessoria de Prestação de Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que 96,56% dos candidatos e candidatas que disputam as eleições municipais de