Deputado Limma destaca relevância do Parlamento do Futuro e do Programa Piauí Sustentável

Na manhã de hoje (21/02), o deputado Francisco Limma, do Partido dos Trabalhadores (PT), proferiu discurso durante a sessão na Assembleia Legislativa do Piauí, abordando a

Legislação estadual estabelece medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí

O Estado do Piauí adotará medidas concretas no sentido de coibir a prática de racismo e injúria racial, conforme estipulado pela recém-sancionada Lei 8.308/24, aprovada pelo

Comissão da OAB Piauí e ESA-PI promovem curso sobre aplicação prática da lei Maria da Penha

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Senado aprova restrição de ‘Saidinhas’ e abre debate sobre maioridade penal

Nesta terça-feira (20/02), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que tem como objetivo restringir significativamente o benefício da saída temporária para presos

Desembargadores Acompanham Corregedor-Geral em Visita Técnica à Comarca de Santa Filomena

Na tarde desta terça-feira (21/02), a Comarca de Santa Filomena, situada no extremo sul do Piauí, recebeu uma visita técnica destacada por parte do Corregedor-Geral da

OAB-PI participa da posse do comitê estadual da população em situação de rua da SASC-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do representante Adones Silva, participou, no dia 20 de fevereiro, da cerimônia de posse do Comitê

STJ Decide: Dispensa de Intimação Pessoal com Exercício do Contraditório

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que a intimação pessoal do indivíduo em questão pode ser dispensada nas seguintes circunstâncias: quando há

Projeto de Lei Propõe Assistência Jurídica Gratuita para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

O Projeto de Lei nº 6112/23, de autoria do deputado Duda Ramos, visa conceder assistência judiciária gratuita a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.