Pedido de vista interrompe julgamento sobre penhora de salário para honorários advocatícios no STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve seu julgamento interrompido nesta quarta-feira (21/02) devido a um novo pedido de vista. O caso em

STJ confirma validade de julgamento realizado por juíza previamente declarada suspeita

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, ratificou a decisão que não reconheceu a suspeição da juíza responsável pelo julgamento

Implementação do domicílio Judicial Eletrônico para empresas a partir de março

Grandes e médias empresas em todo o Brasil serão notificadas a se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, a partir de 1º de março, uma iniciativa

Implicações da nova legislação do CPF: Diretrizes para Documentação

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) assume papel exclusivo como número de identificação em documentos no território brasileiro a partir deste ano, conforme estabelecido pela Lei

Resolução Institui Canil e Gatil em Presídios com Incentivo ao Trabalho para Detentos

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aprovou, nesta quarta-feira (21), uma resolução que determina a

Tribunal Cearense Reconhece Multiparentalidade em Caso de Trisal

Na véspera de uma consulta para fertilização in vitro, em abril de 2022, a bancária Jamille Ferreira, 34, descobriu que estava grávida de Bernardo, fruto da

Aprovação na Câmara: Certidão Criminal Negativa Passa a Ser Requisito para Atuação com Crianças

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira, 20, o Projeto de Lei (PL) 8.035/14, de autoria da CPI da Exploração Sexual de Crianças

Senado aprova regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira, 20, um projeto de lei que regulamenta e estabelece a estrutura do Conselho Superior da Justiça do