Ministra do STJ determina liberdade a detido, repudiando estereótipo de morador de rua

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ordenou a libertação de um homem detido por furto de mochila no metrô de São Paulo,

Beach Park é Sentenciado a Restituir Valor Pago em Contrato de Férias Compartilhadas devido a Taxa Abusiva

A rede Beach Park Hotéis e Turismo foi condenada pela juíza de Direito Daniela Anholeto Valbao Pinheiro Lima, da 6ª vara Cível de São Caetano do

Decisão Judicial Determina Autorização de Cirurgia Robótica em Paciente com Câncer de Próstata por Plano de Saúde

O juiz de Direito Marcus Vinícius Barbosa de Alencar Luz, da 14ª vara Cível de Recife/PE, proferiu decisão concedendo liminar para obrigar um plano de saúde

Desarticulação de quadrilha por falsificação de atestados médicos e venda de medicamento abortivo

Equipes da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) executaram seis mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (23/02), visando desarticular uma quadrilha constituída por quatro

Decisão judicial: Moradora do Piauí indenizada por cobrança injusta de IPVA pelo Detran-DF

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou a determinação que obriga o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a compensar financeiramente

Empresa Stanley responde a processos nos EUA por presença de chumbo em Copos

A empresa responsável pela marca Stanley está enfrentando ações judiciais nos Estados Unidos, após tornar público que seus copos contêm chumbo. Alega-se que a empresa não

TCE-PI suspende sanções por atraso nas contas de janeiro/2024 até 27 de março

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deliberou pela suspensão das sanções decorrentes do não cumprimento dos prazos estabelecidos para o envio das prestações

Procedimentos para regularização do título de eleitor nas eleições municipais de 2024

Para participar das Eleições Municipais de 2024, é imperativo que a cidadã ou cidadão esteja com o título de eleitor devidamente regularizado. Abaixo estão as orientações