Despachante é condenado por falsidade ideológica ao transferir pontos de infrações para sua CNH

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação de um despachante por prática de falsidade

TJ-PI adapta sustentação oral em conformidade com decisão do CNJ

O Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em estrita observância à decisão emanada do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

Curso sobre contratação direta na nova lei de licitações inicia na EJUD-PI

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início, nesta segunda-feira (04/03), ao curso “A Contratação Direta na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. Os instrutores

TJ-PI Registra Mais de 28 Mil Baixas Processuais em Fevereiro de 2024

No decorrer do mês de fevereiro do corrente ano, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) efetuou um total de 28.533 baixas processuais. Este número representa

26ª Edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorre no Piauí de 4 a 8 de março

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), vinculada ao Poder Judiciário do Piauí, realiza a 26ª edição da Semana da

ETURB implanta iluminação pública em área verde do bairro Morada do Sol

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está implantando iluminação pública na área verde da Rua José Torquato Viana, bairro

Por causa da chuva, Avenida Camilo Filho ficará interditada por mais alguns dias

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), informa que a interdição na Avenida Camilo Filho, na zona sudeste da cidade,

STJ invalida condenação de servidor por quebra de sigilo ilegal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que impunha a condenação penal ao ex-coordenador de finanças da prefeitura municipal de Taubaté/SP, sob a alegação