Sentença judicial determina indenização a empregado do Assaí orientado a vender produtos vencidos

A 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, por intermédio do juiz do Trabalho Leonardo Aliaga Betti, proferiu decisão condenatória em desfavor da Sendas Distribuidora

Secretário Municipal de Educação participa do lançamento do Pé-de-Meia no Piauí

O secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, participou na manhã desta terça-feira (5), no Centro de Convenções, do lançamento do Pé-de-Meia, programa que vai funcionar

SEMEL recebe visita da confederação Brasileira de Futebol (CBF) no estádio municipal Lindolfo Monteiro

A prefeitura de Teresina por meio da Secretaria de Esportes e Lazer(SEMEL) realizou nesta terça-feira (5), uma vistoria juntamente com os engenheiros da confederação Brasileira de

Estado condenado a indenizar mulher em decorrência de acidente em perseguição policial

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu acórdão determinando que o Estado indenize a motorista envolvida em um acidente

STJ Decide que Preso que Rompeu Tornozeleira sem Intenção Receberá Falta Média

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o preso que acidentalmente rompeu sua tornozeleira eletrônica, ao acertá-la com uma marreta ao retornar da saída temporária,

STJ decide que seguradora deve pagar credor aparente em caso de pagamento a credor putativo

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma seguradora, ao efetuar o pagamento da apólice a uma credora putativa, é obrigada a

Homem é detido por chantagem com perfil falso e divulgação de fotos íntimas da ex-companheira

Um indivíduo de 26 anos foi detido em Teresina (PI) nesta segunda-feira (04/03) após criar um perfil fictício nas redes sociais, no qual se passava pela

Projeto propõe dispensa de pensão alimentícia para vítimas de abandono afetivo

O Projeto de Lei 401/24, de autoria do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), propõe a modificação do Código Civil para desobrigar indivíduos que foram vítimas de abandono