Presidente da Alepi defende criação de bosques como critério para acesso ao ICMS Ecológico

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), comunicou a intenção de apresentar um projeto de lei que inclui, entre os

MP-PI realiza audiência para tratar de questões ambientais sobre a Estação Elevatória de Esgoto do bairro Alto Alegre, em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, sob a titularidade da promotora de Justiça Carmelina Maria

TJ-SP: Passageiro será indenizado após reação alérgica a picadas de insetos em ônibus

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença que condenou uma empresa de transporte interestadual a indenizar

LEVANTAMENTO DO TCE-PI MOSTRA QUE GUARDAS MUNICIPAIS SÓ FUNCIONAM EM 13 MUNICÍPIOS DO PIAUÍ

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas 3 (DFFP 3), avaliou a

Eleições da OAB-PI ocorrem em novembro com participação de subseções de todo o estado  do Piauí

As eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) estão marcadas para novembro deste ano, mobilizando advogados de todo o

TJ-MG: Homem vítima de ataque de rottweiler será indenizado

Um morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais e R$ 198,61 por danos materiais, em decorrência

TJ-PI: Vara Única de Matias Olímpio sobe quase 100 posições no ranking do Painel Correição após visita da Corregedoria

Em busca de uma Justiça mais célere e eficiente, a Vara Única da Comarca de Matias Olímpio obteve um expressivo avanço no ranking do Painel Correição

TRF: Mulher que sofreu fratura na coxa por defeito em próteses será indenizada

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de uma fornecedora de