STF analisa extinção de pena condicionada ao pagamento de multa

Nesta semana, em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de análise quanto à possibilidade de extinção da pena privativa de liberdade já

Trabalhador condenado por litigância de má-fé em processo trabalhista

A juíza do Trabalho substituta Priscila Gil de Souza Murad, da 4ª vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP, proferiu sentença condenatória contra um

Justiça determina leilão da sede da Igreja de Valdemiro para quitar débito de aluguel

A Justiça do Estado de São Paulo deliberou que a sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada por Valdemiro Santiago, será submetida a leilão

Conselho Municipal de Política Cultural se reúne para discutir aprovação do Plano Municipal de Cultura

Na última quinta-feira (14), foi realizada na sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves( FMC), uma reunião do Conselho Municipal de Política Cultural para debater

Prefeito Dr. Pessoa entregará registros de imóveis a famílias do Residencial Primavera neste domingo (17)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida todos os moradores do Residencial Primavera para a entrega de seus registros

Mentores de gestores da Rede Municipal de Educação articulam novas turmas

Para alinhar os detalhes da nova turma do curso de mentoria de diretores, foi realizada, na Secretaria Municipal de Educação (Semec), uma reunião com a equipe

Escola Municipal Delmira Coelho promove primeira reunião de pais de 2024

A Escola Municipal Delmira Coelho Machado, localizada no bairro Buenos Aires, zona norte, atende 668 alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. A unidade

Tribunal de Justiça de SC Mantém Execução de Dívida Contra Herdeiro

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve execução movida por instituição financeira para condenar um indivíduo ao pagamento de