STJ Decreta Dispensa de Herdeiro de Justificar Ação de Prestação de Contas no Inventário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o herdeiro possui o direito de instaurar uma ação autônoma de prestação de contas concernente

Em dois meses, Prefeitura de Teresina já entregou mais de 3 mil registros de imóveis

A Prefeitura de Teresina já superou a marca de 3 mil títulos de propriedade de imóveis para famílias de diversas localidades somente este ano, por meio

Mais de 1/4 dos pacientes atendidos pelo HUT não são do município de Teresina

A dedicação à prestação de cuidados de saúde dos profissionais do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) transcende as fronteiras municipais. Em fevereiro de 2024, cerca

TJ/SP ratifica constitucionalidade da lei que institui banco de ração e utensílios para animais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), de forma unânime, confirmou a validade da Lei Municipal nº 9.979/23, do município

TJ/GO determina manutenção de pensão mesmo com DNA negativo até fim de processo de paternidade

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) decidiu que um homem, registrado como pai de uma criança, mas com resultado

Tribunal determina suspensão de cobranças de consignado via cartão não contratado

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) emitiu uma decisão liminar ordenando que um banco suspenda os descontos referentes a empréstimo consignado via cartão de crédito

Processo de Robinho em julgamento por estupro e alegações de racismo na Itália

O ex-futebolista Robinho refutou as acusações de estupro e invocou o elemento do racismo durante um julgamento realizado na Itália. Em uma entrevista concedida no último

Homem absolvido no caso 8 de Janeiro processará Estado após 320 dias de prisão

Geraldo Filipe da Silva, indivíduo em situação de rua, que foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo relacionado ao evento do 8 de Janeiro,