A RESOLUÇÃO DE PROCESSOS TRABALHISTAS POR MEIO DE ACORDOS  NOS CEJUSCS DA JUSTIÇA DO TRABALHO MOVIMENTOU MAIS DE R$ 7,3 BILHÕES EM 2023

As soluções conciliadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejuscs) da Justiça do Trabalho demonstraram um impacto significativo no ano de 2023.

ALEPI APROVA PEC QUE REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES E MILITARES COM FILHOS COM DEFICIÊNCIA

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em sua sessão plenária realizada na terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2024, apresentada pelo deputado

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ (ALEPI) APROVA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a implementação da Política Estadual de Atenção Integral, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras, uma medida destinada

HOMEM CONHECIDO COMO “GOLPISTA DO TINDER” É PRESO E IRÁ RESPONDER PELO CRIME DE ESTELIONATO SENTIMENTAL CONTRA 11 MULHERES

O homem conhecido como "golpista do Tinder" foi detido e enfrentará acusações pelo crime de estelionato sentimental, após supostamente aplicar golpes em pelo menos 11 mulheres

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ CONSEGUE CONDENAÇÃO DE RÉU A 126 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pela promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, atualmente respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCESSSA PECUARISTA E PROPRIETÁRIO RURAL DEVIDO À DESTRUIÇÃO DE UM GEOGLIFO MILENAR NO ESTADO DO ACRE

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um pecuarista e proprietário rural por destruir um sítio arqueológico milenar do tipo geoglifo

A PEDIDO DO MPF, JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA O BLOQUEIO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO (MA) DEVIDO A IRREGULARIDADES NO EJA

A Justiça Federal no Maranhão tomou uma decisão significativa em resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), bloqueando R$ 2,5 milhões da conta do

TRF1 RECONHECE  DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente a uma apelação contra uma sentença que negava o direito à isenção do