OAB-PI coordena ações contra empresa suspeita de exercer advocacia de forma irregular

Em uma reunião conduzida pelas diretorias das Comissões de Direito Previdenciário, Prerrogativas e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil

TJ-GO: Residente terá direito ao auxílio-moradia, apesar de residir na mesma cidade do hospital

O juiz de Direito Antônio Cézar P. Meneses, do JEC de Goiânia/GO, determinou que um hospital deve conceder auxílio-moradia a um médico residente que reside na

Alteração no Código Civil propõe a possibilidade de divórcio unilateral efetuado diretamente em cartório

A comissão de juristas que busca revisar o Código Civil no Senado propõe diversas mudanças no Direito de Família, incluindo a previsão de divórcio unilateral direto

Advogada ingressa com ação judicial para isenção de multas de veículo rebocado em shopping de Cuiabá

Uma advogada residente em Cuiabá teve seu veículo Hyundai HB20 removido para o pátio da Secretaria de Mobilidade Urbana da Capital (Semob) após optar por estacionar

Advogados do proprietário do Porsche propõem salário mínimo como indenização e família da vítima expressa indignação

Fernando Sastre de Andrade Filho, empresário de 24 anos, que foi responsável por um acidente fatal envolvendo o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana no

STF inicia debate acerca da concessão de pensão para filha transgênero de militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um julgamento que visa esclarecer a questão do pagamento de pensão para filhas transgênero de militares. A legislação

Não existe direito autoral em relação às questões de exame de certificação

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em uma decisão recente, ratificou o veredito anteriormente proferido pela 4ª Vara Cível

Projeto de Lei da Advocacia Dativa será enviado pelo Governador para a Assembleia Legislativa do Piauí

Presidente da OAB-PI se reúne com autoridades para discutir Projeto de Lei sobre Advocacia Dativa.