Lei ‘Tio Paulo’: proposta legislativa eleva sanção por utilização de cadáver em prática de estelionato

O episódio da mulher que tentou obter um empréstimo em uma agência bancária do Rio de Janeiro utilizando o cadáver de seu tio gerou repercussão no

STF RESPONDE A RELATÓRIO NORTE-AMERICANO QUE O CRITICOU POR DECISÕES INFUNDADAS

A equipe de comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou em relação a um relatório divulgado pelo Congresso dos Estados Unidos que traz diversas decisões

TRF-1: Inaugurada a Unidade Avançada de Atendimento em Piripiri/PI 

A Seção Judiciária do Piauí (SJPI), sob a direção do juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, inaugura nesta sexta-feira, 19 de abril, uma Unidade Avançada de

Condenação por litigância de má-fé: aposentado julgado culpado após solicitar anulação de contrato válido

Um indivíduo aposentado foi julgado culpado por litigância de má-fé após acusar um banco de realizar descontos não autorizados em seu contracheque referentes a um empréstimo

STF converte pena de prisão de indivíduo condenado por furto de botijão de gás em pena alternativa

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a um indivíduo condenado por furto de um botijão de gás a substituição da pena

Segurado vinculado a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode modificá-la unilateralmente 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por um segurado

TJ- PB modifica regime de convivência paterno-filial para cessar guarda compartilhada 

A Justiça da Paraíba modificou o regime de convivência entre um filho e seu genitor, acatando a solicitação da mãe. O entendimento foi de que o

Caso Dal Agnol: por solicitação do MPRS, justiça determina que advogado pague indenização de R$66 milhões

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o magistrado da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo determinou, na segunda-feira, 15