MP-PI promove perícia no Complexo Solar Marangatu, situado em Brasileira

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e a 3ª Promotoria de

STF requer esclarecimentos ao Planalto e Congresso acerca da suposta violação de decisão que interrompeu orçamento secreto

O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que os líderes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados apresentem suas considerações,

MP-PI orienta prefeito de Cocal a deixar de promover de terceiros em suas redes sociais 

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Cocal, emitiu uma recomendação ao prefeito de Cocal, Douglas de Carvalho Lima,

TRF-1 decide que o teto remuneratório incide individualmente sobre cada remuneração

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o agravo interno apresentado pela União contra uma decisão singular que negou provimento a

STJ autoriza penhora de faturamento sem necessidade de esgotamento prévio de diligências

Na quinta-feira, 18, a 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a penhora sobre o faturamento de uma empresa sem a necessidade de esgotar

STF interrompe reintegração de posse de território habitado por famílias em Belo Horizonte- MG

A pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma ordem de reintegração de posse em favor

Ex-policial é destituído e detido por estupro de vulnerável e contribuição à prostituição infantil, após acusação criminal do MP-PI

Na última segunda-feira (15), a justiça de Barras executou um mandado de prisão contra o ex-escrivão da Polícia Civil, Raimundo Marques dos Santos Filho, condenado por

Igest: Varas trabalhistas do Piauí figuram entre as mais eficientes do Brasil

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho anunciou nesta terça-feira (16/4) o resultado do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest) referente a