TJ-SP determina que indivíduo que dirigiu sob efeito de álcool e causou acidente deve indenizar sobrevivente

Um indivíduo que causou um acidente enquanto dirigia sob a influência de álcool foi condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais à esposa da

Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) elevam índice de acordos em processos resolvidos por conciliação 

As Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) registraram, em março, um aumento no percentual de processos solucionados por meio de

Vítima de bullying que sofreu traumatismo craniano será indenizada pelo município 

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, emitida pela

STF: Maioria suspende norma que autoriza empreendimentos em cavernas

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para referendar a liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que suspendeu a permissão para a construção de empreendimentos em

STJ: Responsabilidade de rede de hotéis não é estabelecida por atraso em empreendimento

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou um recurso e manteve a decisão singular do Ministro Marco Aurélio Bellizze, que isentava

ANVISA atualiza regulamentação e reafirma a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar, comumente referidos como cigarros eletrônicos.

MINISTRO FLÁVIO DINO SOLICITA DESTAQUE E INTERROMPE JULGAMENTO SOBRE BLOQUEIO DO WHATSAPP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou destaque em uma ação que discute a possibilidade de suspensão de serviços de mensagens, como o

TRT reconhece morte por Covid-19 de eletricista como acidente de trabalho

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por unanimidade, que um hospital deve compensar a família de um eletricista que