DF: Vice-diretora de escola é detida por subtrair merenda escolar dos alunos

Uma vice-diretora foi surpreendida furtando a merenda destinada aos estudantes de uma escola pública localizada na zona rural do Distrito Federal. De acordo com as investigações,

Projeto do TJ-PI propõe ao CNJ a criação de banco de dados nacional para registro de pessoas em situação de rua 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está elaborando um projeto para a criação de um banco de dados nacional destinado ao cadastro de pessoas em

DPU aciona o Poder Judiciário para que Elon Musk seja compelido a pagar R$ 1 bilhão por suposto atentado contra a democracia brasileira

A Defensoria Pública da União (DPU) interpôs uma ação na Justiça Federal da 1ª Região, pleiteando que a plataforma de rede social X (anteriormente conhecida como

TJ-SP: Magistrada anula contrato de férias compartilhadas devido a marketing agressivo 

A Juíza Érika Ricci, da 1ª Vara Cível de São Caetano do Sul, anulou um contrato de férias compartilhadas devido à técnicas agressivas de marketing e

TJ-BA: É legal a inclusão em cadastros de inadimplentes após comprovação de dívida 

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) acatou um recurso, considerando legal a inclusão do nome de uma consumidora em um cadastro

STJ: Alienação antecipada pelo credor fiduciário não justifica multa se ação de busca e apreensão foi declarada procedente 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que a penalidade de 50% sobre o montante originalmente financiado em um contrato de alienação fiduciária,

Raia Drogasil será obrigada a indenizar atendente trans por não adotar seu nome social

A Raia Drogasil foi condenada a pagar R$ 15 mil em danos extrapatrimoniais a um atendente transexual por desrespeitar sua identidade de gênero e seu pedido

Magistrada ordena detenção de advogados por simulação em processos licitatórios

 A presença de empresas do mesmo grupo em licitações, em uma “competição simulada”, teoricamente, é suficiente para caracterizar os crimes de associação/organização criminosa.