Sony obtém anulação de cobrança significativa de IRPJ e CSLL

A magistrada federal Sílvia Figueiredo Marques, titular da 26ª Vara Federal de São Paulo, proferiu decisão anulando auto de infração que exigia da Sony Brasil o

Iniciada a fase de prova de títulos do concurso da Alepi

Teve início ontem (23) e prosseguirá até quinta-feira (25) o período designado para a submissão dos documentos que atestem as titulações, tais como especialização, mestrado e

TJ-PI: Corregedoria implementa sistema de reconhecimento facial automatizado para indivíduos submetidos à pena

Na manhã da última segunda-feira (22), o Piauí testemunhou um marco significativo na modernização da Justiça. O Corregedor-Geral da Justiça do Piauí, Desembargador Olímpio José Passos

MPF: Autoridades latino-americanas estabelecem compromisso em defesa da Amazônia

Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), e as Defensorias Públicas de nove países latino-americanos, incluindo

Tesouro Nacional: Sistema é comprometido por invasão e desvio de recursos é suspeitado

O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), uma ferramenta crucial do Tesouro Nacional, foi alvo de um ataque cibernético em abril. Segundo informações do jornal Folha

Ministério da Justiça propõe Implementação do “SUS da Segurança’’

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, propõe a criação de um fundo para o “SUS da Segurança”, com o objetivo de expandir a

TRT: Profissional de monitoria infantil realocada para almoxarifado consegue rescisão indireta do contrato

Uma monitora pedagógica que foi transferida para um almoxarifado por uma escola conseguiu a rescisão indireta de seu contrato de trabalho e uma indenização por danos

Filha receberá indenização após imagem do pai no IML ser divulgada nas redes sociais

A 12ª Câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou a decisão da 2ª vara Cível de São Sebastião/SP, emitida pelo juiz Guilherme Kirschner, que determinou que