TJ-GO: Advogado será indenizado após encontrar agulha ao morder sanduíche

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) confirmou a decisão que condenou um estabelecimento comercial ao pagamento de indenização

Eleições OAB: Consulta à Comissão Eleitoral da OAB esclarece sobre o uso de propaganda eleitoral em veículos

Com as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se aproximando, marcadas para novembro deste ano, os candidatos que concorrem ao pleito para o triênio

TJ-MT: Síndico que ameaçou atear fogo em moradora é condenado a indenizar

O síndico de um condomínio foi condenado a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais a uma moradora, após proferir ofensas, xingamentos e ameaças

DPE-PI instaura Procedimento para Apuração de Danos Coletivos na Penitenciária Feminina de Picos

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio da 7ª Defensoria Regional de Picos, sob a titularidade do Defensor Público Marcus Vinicius Carvalho da Silva

TJ-PE: Plano não é obrigado a custear tratamento sem eficácia comprovada

O juiz Adriano Mariano de Oliveira, da 23ª Vara Cível de Recife/PE, declarou improcedente a ação ajuizada por um paciente contra o Bradesco Saúde S/A, que

Alepi concede cidadania piauiense a Alexandre Jorge Gomes da Cruz

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) concedeu, nesta quarta-feira (25), o título de cidadania piauiense a Alexandre Jorge Gomes da Cruz, natural de Campina Grande, Paraíba.

TJ-PI: Trilha de Direitos leva serviços cidadãos às comunidades tradicionais de São Raimundo Nonato

Na última segunda-feira (23), o Projeto Trilha de Direitos iniciou a sua segunda etapa, expandindo o acesso à Justiça e à cidadania para as comunidades quilombolas

STJ: Punição por improbidade deve ser igual para agente público e particular

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que as sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com