TSE: Deputado federal, reeleito pelo Maranhão em 2022, é obrigado a restituir R$469 mil ao erário público

Com votação unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou, na terça-feira (7), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que reprovou a prestação de

Candidata é excluída de concurso realizado pelo INSS por descumprimento de norma estabelecida no edital

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, de forma unânime, a solicitação de uma candidata ao posto de Técnico do Seguro

TRE-PI e CNJ celebram Acordo de Cooperação para Linguagem Simples

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representados pelos Presidentes Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e Ministro Luís Roberto Barroso,

AGU requer o bloqueio de R$ 79,6 bilhões de empresas mineradoras após o desastre em Mariana

A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou, na terça-feira, 7, junto à Justiça Federal de Belo Horizonte/MG, um requerimento de cumprimento provisório de sentença para compelir as

TJ-PI facilita conciliação por meio da integração entre o PJe e o Consumidor.gov

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) incorporou a plataforma Consumidor.gov.br, do Governo Federal, ao seu sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o

STF não reconhece repercussão geral em desligamento de militar admitido por concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recusou a atribuição de repercussão geral à discussão referente ao desligamento voluntário do serviço militar por praças das Forças

STJ decreta manutenção da prisão de condutor de porsche envolvido em acidente fatal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor envolvido

STF: Reclamação contra decisão trabalhista não substitui ação rescisória

Na sessão de terça-feira, dia 7, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou reclamação apresentada pelo município de São Luís/MA contra decisões de tribunais