Câmara dos Deputados aprova o projeto de lei para o transporte de animais domésticos nas cabines de aviões

Na última quarta-feira, 8, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 13/22, que estabelece que as companhias aéreas que oferecem serviço de transporte de cães e

Empresa será obrigada a indenizar o homem que foi forçado a rezar ajoelhado ao final das reuniões

Um empregado que foi insultado pelo superior e forçado a orar de joelhos ao término das reuniões de trabalho receberá uma compensação de R$ 5 mil

Ciro Gomes não realiza pagamento de dívida, e juiz autoriza diligência de arrombamento em residência para busca de bens

A Justiça de São Paulo ordenou a penhora de bens do ex-governador Ciro Gomes (CE) e concedeu permissão, se necessário, para o arrombamento de sua residência

Após ter celebração do casamento prejudicada devido à falha de energia, casal receberá indenização

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo

Poder Judiciário realiza transferência de R$ 82 milhões para a defesa civil do estado do Rio Grande do Sul

Aproximadamente R$ 82 milhões foram transferidos pelo Poder Judiciário à Defesa Civil do Rio Grande do Sul até o início da tarde de quarta-feira (8). A

CNJ VISITA O TJ-PI PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0

Aprimorar a implementação do programa Justiça 4.0 foi o propósito da visita institucional feita por conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça

Governadores questionam no STF sobre as disposições da Lei das Apostas Esportivas

Os líderes de seis Estados e do Distrito Federal estão contestando as modificações introduzidas pela recente Lei das Apostas Esportivas (Lei 14.790/2023) no Supremo Tribunal Federal

MPE defende a ausência de provas de abuso na pré-campanha de Moro

O Ministério Público Eleitoral argumentou pela rejeição dos recursos atualmente em análise no TSE que solicitam a cassação do senador Sergio Moro. O PL e a