STF ANULA DECISÃO REFERENTE AO NÚMERO ILIMITADO DE SINDICALISTAS COM ESTABILIDADE NO PIAUÍ

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), localizado em Teresina (PI).

Reconhecimento criminal exige que suspeito seja colocado junto a indivíduos com semelhanças físicas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida recentemente, estabeleceu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas, conforme delineado

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que concede benefícios às vítimas de desastres naturais

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei destinado a apoiar indivíduos e microempreendedores individuais residentes

TJ-RJ deve fornecer esclarecimentos sobre gabarito em concurso para magistratura

O Conselheiro Marcello Terto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ordenou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) forneça esclarecimentos, em um prazo

PGR apresenta denúncia contra irmãos Brazão e delegado por homicídio de Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio

Renner será obrigada a indenizar cliente abordado por seguranças ao sair da loja

A Renner foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil a um cliente que foi abordado por quatro seguranças ao sair da loja. A

TJ/SP aprova diminuição de carga horária para servidores com deficiência

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), em sua sessão realizada em 8 de maio, deliberou favoravelmente sobre uma minuta

Plano de saúde não é obrigado a custear tratamento terapêutico de autismo fora da rede credenciada

O Desembargador Marcos André Chut, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), revogou uma liminar que determinava que um plano de saúde custeasse o