TCE-PI convoca novos estagiários de nível superior

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou, na última sexta-feira (10), através de seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), a Portaria nº 346/2024. Esta

Associação de Magistrados questiona o limite de gastos nas receitas próprias do Poder Judiciário

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a exclusão da aplicação do limite previsto no novo arcabouço fiscal nas receitas próprias

FMS apresentará relatórios mensais de suas ações  à Câmara Municipal e ao TCE

A Fundação Municipal de Saúde se comprometeu a fornecer, mensalmente, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e à Câmara Municipal de Teresina (CMT),

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto de lei que estabelece critérios para competência territorial em ações cíveis

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira, dia 8, um projeto de lei que define critérios para a determinação

Designer não consegue comprovar condições degradantes de trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu não acatar o apelo de um profissional de design de interiores de São Paulo (SP), que

STJ autoriza advogado que representou o PCC a exercer atividades em áreas não relacionadas ao direito criminal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um advogado que representou membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) sem a

Casal será responsável por indenizar vizinha em R$ 20 mil por perturbação do sossego

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por unanimidade, que um casal deve pagar uma indenização por danos

Acusada abre recipiente de bebida alcoólica durante audiência e é condenada a pagar multa de R$ 14 mil

O magistrado Alan Ide Ribeiro da Silva, titular da 2ª Vara Criminal de Augustinópolis/TO, encerrou o depoimento de uma testemunha em razão da ré ter aberto