TJ-GO: companhia elétrica não é obrigada a realizar manutenção de cabos de telefonia

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) reformou uma decisão de primeira instância e descartou a obrigação da companhia elétrica de manter,

Homem receberá indenização por portabilidade telefônica realizada sem consentimento

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) confirmou a decisão que condenou a Telefônica Brasil e a Tim

TJDFT: Paciente que teve inflamação após rinomodelação será indenizada

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) optou por manter a condenação de uma empresa de vendas e três dentistas, por

Acordo entre cooperativa de saúde e o sindicato dos enfermeiros é mediado pelo TRT-22

Na última sexta-feira, dia 10 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) atuou como mediador em um acordo coletivo que tratava do

Mutirão de conciliação em Pedro II: acordos totalizam quase R$ 700 mil

No término do mutirão de conciliação, que ocorreu na última sexta-feira, (10) na jurisdição de Pedro II, um valor expressivo de R$676.435,00 foi negociado em acordos.

MPT-PI lançará Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo 

Hoje, 13 de maio, será inaugurado o Plano Estadual de Erradicação do Aliciamento e Prevenção ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas no Piauí. Simultaneamente,

A ÚNICA MULHER INTEGRANTE DA CORTE DO TJ-PI, FÁTIMA LEITE TOMA POSSE COMO DESEMBARGADORA

“Hoje comemoro não só minha vitória, mas também assumo o compromisso com as instituições  e com a manutenção do estado democrático de direito, sempre buscando a

TRF-1: União é obrigada a fornecer insulina e insumos a paciente com diabetes tipo 1

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso apresentado pela União contra a sentença proferida pelo Juízo