TJ-PI inaugura um novo fórum na comarca de José de Freitas, que possui instalações modernas e sustentáveis

O desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), inaugurou ontem, terça-feira (14), o novo fórum da comarca de José de Freitas.

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TRF-1: Sentença arbitral é válida para concessão do seguro-desemprego

A decisão arbitral que validou a rescisão de um contrato de trabalho, permitindo a uma empregada o acesso ao seguro-desemprego, foi confirmada pela 1ª Turma do

TRF-1: UNB deve admitir matrícula de estudante que perdeu o prazo

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a apelação apresentada pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) contra a decisão que ordenou

TRT-2ª reverte justa causa de faxineira ausente por motivo de violência doméstica

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou, por unanimidade, a decisão que anulou a demissão por justa causa de uma

Shopping em Campinas tem autorização para cobrar pelo estacionamento de funcionários de suas lojas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Ministério Público do Trabalho que solicitava que o Condomínio Shopping Parque Dom Pedro, localizado