STF: Dino pede vista em  processo movido por Bolsonaro contra Janones

O ministro Flávio Dino, membro do Supremo Tribunal Federal, pediu vista em julgamento de uma queixa-crime movida por Jair Messias Bolsonaro contra André Janones, por um

STJ: Homem é absolvido após 12 anos preso por estupros que não cometeu

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular o reconhecimento pessoal de um indivíduo que passou 12 anos atrás das grades, acusado de

STJ concede liberdade a homens presos por cultivar 7 plantas de maconha 

A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por consenso, concedeu Habeas Corpus a dois indivíduos que mantinham em suas residências estufas com sete exemplares de

Representantes das Supremas Cortes dos países do G20 debatem estratégias de transformação digital no sistema judicial 

A revolução digital, que permeia o sistema de Justiça globalmente, foi o foco da terceira sessão do J20. O encontro, que ocorreu na manhã da última

TJ-PI: TRIBUNAL DO JÚRI CONDENA RÉU A 24 ANOS DE PRISÃO POR FEMINICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER, EM FLORIANO

O réu F. C.F. foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Floriano a uma pena de 24 anos e 9 meses de reclusão, além

STJ aplica equidade e majora honorários de RS 11 mil para R$ 150 mil

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por estabelecer honorários advocatícios por equidade em uma causa que envolvia uma instituição financeira e uma

TST: Ação anulatória é válida para desconstituição de acordo extrajudicial

A 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão consensual, ratificou que a ação anulatória é o meio processual adequado para invalidar acordos extrajudiciais

STJ: Prisão de idoso por inadimplemento de pensão alimentícia à ex-cônjuge é afastada 

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus para anular o decreto de prisão civil de um homem idoso