Pessoa com Alzheimer possui direito à isenção de IR quando  doença provoca alienação mental

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que indivíduos acometidos pela enfermidade de Alzheimer têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR),

Fiscais do Procon/MPPI realizam apreensão de mais de 160 botijões de gás de cozinha em Picos durante a ”V Operação Gás Legal”

Entre os dias de 07 a 10 de maio, a “V Operação Gás Legal” foi realizada no município de Picos pela equipe de fiscais do Procon/MP-PI

STJ: 5ª turma concede regime domiciliar a detida para cuidado das filhas durante calamidade no RS

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus a uma mulher em prisão preventiva, permitindo sua transferência para o

TSE aplica multa ao governador de Minas Gerais por conduta proibida durante as Eleições de 2022

Na sessão da última terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou a prática de ação proibida pelo governador de Minas Gerais e candidato à reeleição

TJ/SP condena vendedora de consórcio contemplado por prática de estelionato

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a sentença de uma mulher acusada de estelionato por cobrar uma carta de crédito já contemplada. A

TJ-MG: mulher receberá indenização após barra de ferro cair em seu pé em supermercado

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a decisão da Comarca de Contagem/MG que estipulou que um supermercado deveria compensar

TJ-MG: Shopping é condenado a indenizar cliente agredido em praça de alimentação

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a decisão da Comarca de Varginha/MG que determinou que um shopping e outros

PT e Fernando Haddad não indenizarão Paula Toller por uso de música por apoiadores em 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não são