TRE-PI abre inscrições para vaga de juíza eleitoral das garantias no núcleo regional de Picos

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) divulgou, por meio do Edital nº 16/2024, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 192, de 24 de

TRT: App 99 indenizará em R$ 250 mil companheira de motorista vítima de latrocínio

A Justiça do Trabalho determinou que a empresa 99 Tecnologia deve indenizar, por danos morais e materiais, a companheira de um motorista que foi vítima de

TJDFT: Motorista indenizará por dirigir embriagado e provocar acidente

O Juizado Especial Cível do Guará condenou um motorista por dirigir sob a influência de álcool, determinando que ele indenizasse os danos resultantes de um acidente

TJ-AM: Homem é condenado por pichar “vandalismo” em muro de escola pública

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DPE-PI obtém liminar assegurando que assistido com autismo possa cultivar Cannabis sativa para fins medicinais

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 7ª Defensoria Pública Criminal, sob a titularidade da Defensora Pública Elisa Cruz Ramos, obteve decisão liminar

PLANO OPERACIONAL DE FORÇAS FEDERAIS ELEIÇÕES 2024 É APRESENTADO AO TRE-PI

O Plano Operacional de Forças Federais para as Eleições Municipais de 2024, elaborado pelo Exército Brasileiro, foi apresentado na manhã de ontem, quinta-feira, (26/9), ao plenário

Eleições OAB: Comissão Eleitoral da OAB esclarece dúvidas sobre locais de votação para advogados com inscrições suplementares

Em preparação para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), previstas para novembro deste ano, uma consulta foi dirigida à Comissão Eleitoral Nacional para

TST: Empresa indenizará por morte de empregados em acidente com carro-forte

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma transportadora de valores pague R$300 mil a título de dano moral coletivo, em razão