1ª Câmara Criminal do TJ-PI majora pena aplicada a ex-capitão da PM

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou um recurso do Ministério Público (MPPI) e elevou para 22 anos e 15

Hospital pode dispensar técnica de enfermagem contratada para atender necessidade temporária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu não prosseguir com a análise do recurso de uma profissional de enfermagem, admitida por meio de concurso

Agente de aeroporto agredido por cliente de companhia aérea será indenizado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho sentenciou a Tam Companhias Aéreas S.A. (Latam) ao pagamento de R$ 9,6 mil como compensação a um agente

TRF-1 indefere pedido de anistia política a ex-carteiro envolvido em movimento grevista de 1988

Ao compreender que o desligamento de um ex-funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não se deu por razões estritamente políticas, a 9ª Turma

TRF-1: servidora possui direito de permanecer no órgão para o qual foi removida por meio de permuta

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ratificou a decisão que acatou o pedido para invalidar a ação do Tribunal Regional do

Caodij/MPPI promove campanha para fomentar o apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos

No Dia Nacional do Apadrinhamento Afetivo, celebrado na última quarta-feira (15), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Centro de Apoio Operacional de

TSE decide pela reversão da inelegibilidade de  candidato ao governo do Distrito Federal em 2022

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão realizada na noite de terça-feira (14), que não ocorreu abuso dos meios de comunicação

TJDFT: DF deverá indenizar em R$ 100 mil vítima de tortura por policiais militares

O Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil a uma vítima de tortura perpetrada por policiais militares. A decisão foi emitida