Governo veta concessão de desconto de 50% em passagens intermunicipais para estudantes

Em uma sessão plenária realizada na última terça-feira (21), foi apresentada uma mensagem do Governo, que vetou parcialmente um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa

MP-PI realiza audiências itinerantes no HGV para discutir transplantes de órgãos e clínica vascular

Na terça-feira, 21 de maio, a 12ª Promotoria de Justiça conduziu duas audiências itinerantes no Hospital Getúlio Vargas (HGV). Estes encontros profissionais ocorreram na sala de

TSE: É PERMITIDA A DISTRIBUIÇÃO DE SANTINHOS EM FEIRAS LIVRES, DESDE QUE NÃO CAUSE POLUIÇÃO VISUAL

Em uma sessão realizada na quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que a distribuição de material de campanha, conhecido como santinhos, por candidatos em

 Por unanimidade, TSE decide pela não cassação do mandato de Sérgio Moro

Em decisão proferida na terça-feira, 21, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os recursos que solicitavam a cassação do mandato do senador Sergio Moro. As ações

STJ: mesmo sob investigação, advogado não pode violar o sigilo profissional ao realizar acordo de colaboração premiada

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que é inaceitável a evidência oriunda de um acordo de colaboração premiada

MP-PI firma termo de ajustamento de conduta para assegurar acessibilidade no evento “Cidade Junina” em Teresina

A promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, representando a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), firmou um Termo de

TRE-PI condena pré-candidatos ao pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada

Na tarde da última terça-feira (21), durante uma sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) impôs uma multa de R$

TCE-PI divulga questionário sobre gestão patrimonial de bens móveis dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Divisão de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), iniciou um processo de levantamento sobre