Corregedoria do TJ-PI recebe visita de comitiva do Tribunal de Justiça do Amapá

Na manhã desta segunda-feira (27), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) teve o prazer de receber uma delegação do Tribunal de Justiça do Amapá

STJ: MENOR DE 18 ANOS NÃO PODE FAZER SUPLETIVO PARA CURSAR FACULDADE

Na última terça-feira, 22, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que indivíduos menores de 18 anos que não finalizaram a educação básica

Ministro propõe ao STJ que atenuante reduza pena abaixo do mínimo estabelecido em lei

A possibilidade de uma circunstância atenuante levar à pena abaixo do mínimo legal foi o tema proposto pelo ministro Rogerio Schietti à 3ª Seção do Superior

TSE impõe multa a parlamentares por associar Lula ao satanismo

Na quinta-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma multa de R$ 30 mil a senadores e deputados por terem vinculado o presidente Luiz Inácio

TCE-PI: Plínio Valente é empossado no cargo de Procurador-Geral do MPC-PI

Na manhã da última quinta-feira, 23 de maio, o plenário do Tribunal de Contas foi palco de uma cerimônia significativa. A posse do novo Procurador-Geral do

TRF-1: Apenas podem participar do Programa Mais Médicos alunos graduados no exterior com diploma revalidado no Brasil 

Com base na interpretação de que o Edital n. 4, de 08/03/2021, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, cujo propósito era

TRT-22: Acordo judicial beneficia mais de 150 trabalhadores em São Gonçalo do Gurguéia

No dia 17 de maio, (sexta-feira) o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) intermediou um acordo que  trouxe benefícios significativos para mais de 150

TJ-MG: Mulher receberá R$ 200 mil após injetarem álcool no lugar de anestesia

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou uma decisão que atribuiu responsabilidade a um hospital, um anestesista e um plano