STF mantém apuração do CNJ contra desembargador do TRF-6 por morosidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, ratificou a ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instaurou uma reclamação disciplinar contra

MP-PI e COREN-PI realizam inspeção no Hospital de Urgência de Teresina

Na manhã da última sexta-feira (24), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, juntamente com o Conselho

TRF-1: Escola de aviação civil deve disponibilizar voos solo pelos alunos sob pena de sanções da ANAC 

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que rejeitou o pedido de segurança que buscava impedir o Superintendente de

TRT-3: Hospital é condenado a indenizar auxiliar que teve dedo furado por agulha em lixo

Um hospital em Belo Horizonte foi condenado a pagar uma compensação de R$5 mil por danos morais a uma funcionária de serviços gerais que sofreu um

Empresa de saneamento não pode exigir modificações em obras aprovadas

A 4ª Câmara Cível ratificou uma decisão de primeira instância que favoreceu uma ação que impede a companhia de saneamento de Goiás de solicitar modificações em

Hurb deverá indenizar cliente que não recebeu reembolso de pacote cancelado

A Hurb, plataforma de viagens, foi condenada a reembolsar e indenizar um consumidor em cerca de R$2,5 mil após o cancelamento de um pacote de viagem

Alepi: Lei autoriza adesivação de veículos para identificar veículos que transportam autistas

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), aprovou a Lei Estadual n° 8.354, datada de 22 de abril de 2024. Esta legislação permite que as autoridades

CNJ amplia o acesso às licenças-maternidade e paternidade de mães e pais solos e casais homoafetivos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma resolução que assegura aos magistrados, servidores do Poder Judiciário, pais, mães monoparentais e casais em união estável homoafetiva