STF: número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu na última quarta-feira (29) que a quantidade de empregados ou a dimensão da empresa não são

STF mantém saída temporária de condenado por roubo cometido antes do fim do benefício

O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o restabelecimento dos benefícios de liberdade temporária (conhecida popularmente como “saidinha”) e trabalho fora do

STF solicita esclarecimentos ao governo de SP sobre compra de câmeras corporais para Polícia Militar

O magistrado Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um intervalo de 72 horas para que a administração paulista esclareça vários aspectos

TST: Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 supera R$ 1,7 bilhão e bate novo recorde

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024, que ocorreu de 20 a 24 de maio, estabeleceu um novo marco ao movimentar R$1.755.636.403,20, superando os recordes anteriores

Alepi: Sancionada lei que regulamenta educação sobre saúde da mulher à crianças e adolescentes

No último dia 30 de abril, o governador do Estado, Rafael Fonteles (PT), sancionou a lei do Outubrinho Rosa, aprovada em plenário. A finalidade da nova

CONGRESSO DERRUBA VETOS DE LULA E PROÍBE SAIDINHA DE PRESOS PARA VISITAS À FAMÍLIA

Na última terça-feira, 28, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula à lei 14.843/24, que limita as saídas temporárias de detentos durante feriados e

TRF1 determina desbloqueio de valores penhorados de conta corrente de aposentado

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a penhora de R$ 5.570,09 efetuada na conta bancária de um pensionista. A medida

TJ-DF: Seguradora deve pagar conserto de carro batido por segurado sem CNH

A juíza do TJ/DF ordenou que a companhia de seguros custeie o reparo de um carro após um acidente que envolveu o dono do veículo, que