PROJETO DE LEI PROPÕE ASSINATURA FÍSICA PARA PROTEGER IDOSOS EM CONSIGNADOS

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.448/24 estipula que as autorizações para abatimento de parcelas de empréstimo diretamente do salário devem ser

DF indenizará aluno por demora na entrega de diploma de curso superior

O Distrito Federal foi condenado a pagar uma compensação de R$ 1 mil por danos morais a um cidadão, em virtude do atraso na entrega de

TRT-3: Supermercado reintegrará empregada acusada de pegar cerveja sem pagar

Uma funcionária de um supermercado em Belo Horizonte, Minas Gerais, que havia sido demitida por justa causa sob a acusação de furto de um fardo de

TJ-GO: Juiz prorroga prazo para candidata apresentar documentação em concurso

O magistrado Wiliam Fabian, atuante na 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia/GO, estendeu por um período adicional de 30 dias o

TJDFT: Banco é condenado a restituir por compras via “pulseira do Flamengo”

Um banco foi ordenado a devolver R$9.179,37 a um cliente que contestou compras realizadas por meio de uma “pulseira do Flamengo” e um cartão virtual. A

TJ-MA: Operadora indenizará por cobranças indevidas de faturas e equipamento

A empresa de telecomunicações, que interrompeu o serviço de internet de um cliente e ainda assim emitiu cobranças e exigiu pagamento pelo equipamento fornecido, foi sentenciada

STF suspende reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados pela enchente no RS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da reintegração de posse do Hotel Arvoredo, situado no centro de Porto Alegre (RS),

Alepi homenageia 80 anos do Instituto Dom Barreto em solenidade

Na última segunda-feira, 19 de agosto, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) conduziu uma sessão solene destinada à comemoração dos 80 anos de fundação do Instituto