Ministra do STF, Cármen Lúcia, participa da III Conferência Estadual da Advocacia do Piauí 

No dia 23/05/2024, quinta-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, participou virtualmente da III Conferência Estadual da Advocacia do Piauí - Inovações jurídicas e

III Conferência Estadual da Advocacia do Piauí: advogados discutem os principais aspectos da reforma do Código Civil

No segundo dia da III Conferência Estadual da Advocacia do Piauí, que abordou as inovações jurídicas e seus impactos, a primeira palestra teve como foco o

STF mantém suspensa lei de Ribeirão Preto (SP) que flexibiliza horário e local de clubes de tiro

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de uma legislação municipal de Ribeirão Preto (SP), que concedia aos clubes de tiro

Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio

O magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, concedeu uma suspensão a um recurso especial, com o objetivo de restituir a detenção preventiva

TRT-22 publica resultado do teste seletivo para estágio 

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) anunciou o resultado do processo seletivo para preenchimento de vagas de estágio. 

Nova lei beneficia agricultor familiar atingido por desastre natural

O presidente Lula sancionou na última terça-feira, dia 28, a lei de número 14.872/24. Esta legislação autoriza a aplicação de fundos do Funcap, o Fundo Especial

TJ-MT: Produtor rural com dívidas de R$ 126 mi consegue recuperação judicial

Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, magistrado da 4ª Vara Cível de Rondonópolis/MT, concedeu um pedido de recuperação judicial feito por um conglomerado de empresas e

TRF-1: Universidades podem gerir livremente vagas não preenchidas

A 11ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região, de forma unânime, decidiu contra o recurso de uma postulante ao curso de Medicina da Universidade