TJ-SP afasta penhora de 10% no salário de esposa de devedor

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) revogou a decisão de primeiro grau que determinava a penhora de 10%

Após TRT-12 descumprir, TST reafirma indenização por acidente com morte

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, restituindo a responsabilidade a uma companhia de transporte

STJ mantém apreensão de passaporte de devedor que imigrou para os EUA

Na terça-feira, 4, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão que ordenou a apreensão do passaporte de um empresário, réu em

Presidente e Vice-Presidente do TRE-PI presentes à posse de Cármen Lúcia e Nunes Marques

Na segunda-feira, dia 3 de junho, os Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas, respectivamente Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral

OAB-PI doa mais de 10 toneladas de alimentos para instituições de caridade

A Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou uma ação de solidariedade na segunda-feira (03/06), doando mais de 10 toneladas de alimentos para

Alepi: Deputada ressalta pioneirismo do Piauí em defesa da primeira infância

Na sessão plenária de ontem, segunda-feira, 03, a parlamentar Simone Pereira (MDB) fez uso da palavra para destacar uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo.

TRT-2: Cuidadora não receberá insalubridade por trocar fralda de idoso

A decisão da 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região foi mantida, negando o adicional de insalubridade a uma profissional que prestava serviços

TRT-24: Mantida a demissão por justa causa de homem que furtou carregador de celular

Em uma decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região optou por anular a sentença que descartava a demissão por justa