TJ-SP: Banco é condenado por cobrar para fornecer via de contrato a cliente

O magistrado Renê José Abrahão Strang, da 1ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, emitiu uma sentença condenatória contra uma instituição bancária por exigir de uma cliente

INSS indenizará criança com Down e sua mãe por desconto em benefício

O INSS foi condenado a pagar uma indenização de R$6 mil por danos morais a uma mãe e seu filho, portador de síndrome de Down, que

CFM não pode proibir médicos de divulgarem titulações de pós-graduação

A magistrada federal Adverci Rates Mendes de Abreu, titular da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJ/DF), concedeu autorização para que profissionais

TSE: PLENÁRIO MANTÉM DECISÃO DO TRE-PI QUE TRANCOU INQUÉRITO POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE CRIMES

Em uma decisão majoritária, os magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram que a Justiça Eleitoral do Piauí tem autoridade para ordenar o encerramento completo de

MP-PI firma Termo de Ajustamento de Conduta com organização do evento Cidade Junina 2024 

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através das Promotorias de Justiça de Teresina, 12ª e 29ª, especializadas na proteção da saúde pública, firmou um Termo de

TRF-1: Novos dirigentes da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) tomam posse

Ontem, quinta-feira, 6 de junho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confere posse ao novo diretor da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), o magistrado

Dr. Pessoa sanciona Projeto de Lei para a apresentação de atestado de saúde em competições esportivas

A iniciativa legislativa, proposta pela vereadora Fernanda Gomes, surgiu diante da preocupação com recorrentes casos de mal súbito em Teresina.

STF proíbe restrição de vagas para mulheres em concursos para PM e Bombeiros em mais três estados

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por consenso, invalidar as normas dos estados da Bahia, Tocantins e Pará que estabelecem um limite para