Mulher com nanismo terá aposentadoria por incapacidade permanente

O INSS foi ordenado a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma mulher que sofre de uma doença ortopédica exacerbada pelo nanismo. A decisão foi proferida

TJ-SP: Mulher deve remover janelas com vista para quartos do vizinho

A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP emitiu uma decisão ordenando que uma dona de imóvel retire, no prazo de 60 dias, duas janelas instaladas

Senado aprova taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50

No dia 5 de junho, uma quarta-feira, o Senado aprovou a imposição de uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 (equivalente a

TJ-PI entrega registros de imóveis em Teresina e amplia ações da semana de mobilização Solo Seguro Favela do CNJ

Em uma quinta-feira memorável, quatro famílias residentes nos bairros Residencial Firmino Filho e Vila Jerusalém, em Teresina, receberam seus registros de imóveis das mãos do presidente

Câmara municipal de Teresina: Vereadora Elzuila Calisto conquista isenção de taxas hídricas para clubes e entidades

Em um marco significativo para entidades recreativas, associativas, de lazer e sem fins lucrativos, o veto municipal ao projeto de lei que dispensa a cobrança de

OAB-PI: Está em vigor o “OAB Acordos” para parcelamento das custas processuais

O projeto “OAB Acordos” é uma iniciativa conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí (OAB-PI), e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Com

Câmara Municipal de Teresina aprova plataforma para resgate de animais de estimação

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, um projeto de Lei apresentado pelo vereador Aluísio Sampaio (Progressistas), para ajudar na busca de animais de estimação desaparecidos. A

Alepi: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher avalia dados sobre violência no Piauí

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Simone Pereira (MDB), convocou uma audiência pública para a próxima quarta-feira (12). O encontro, que