Projeto de lei quer obrigar divulgação de fila de espera do SUS

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprimorar a transparência nas filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se do

TRF-1 mantém condenação de ex-funcionário dos Correios por peculato

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos interpostos por um ex-funcionário dos Correios e pelo Ministério Público Federal (MPF),

TRT: Bancário dispensado durante tratamento de câncer deve ser reintegrado

A juíza Julia Pestana Manso de Castro, titular da 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, concedeu uma decisão liminar determinando a reintegração

IFood deve reintegrar e indenizar entregador excluído sem motivo

Um entregador vinculado ao iFood, que foi excluído da plataforma sem prévio aviso e sem justificativa, terá seu perfil reativado e receberá uma indenização de R$3

TJ-SP: Pai que torturou filha com fios molhados em sal e vinagre vai à prisão

O magistrado Roberto Luiz Corcioli Filho, atuante na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Miguel Paulista/SP, sentenciou um indivíduo por

Senado: Comissão aprova PL que aumenta licença a mãe com complicação no parto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 386/23, que propõe a extensão da licença e do salário-maternidade em situações

MP-PI: Conselho Superior empossa 11 promotores de Justiça promovidos e removidos

Em uma cerimônia solene realizada na sede do Ministério Público do Piauí (MP-PI), localizada na região leste de Teresina, o Conselho Superior do MP-PI (CSMP) deu

12 anos de EJUD: Presidente do TJ-PI destaca papel da Escola Judiciária no direito à cidadania

Nesta sexta-feira (07), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) foi palco das comemorações do 12º aniversário da Escola Judiciária do Piauí (EJUD). As