TJ-PI: “Piauí é um exemplo para o Brasil na regularização fundiária”, diz ministro Barroso

Durante a Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) registrou 4.875 propriedades.

MPT-PI reúne líderes sindicais para discussão sobre a identificação e o enfrentamento dos Atos Antissindicais

Na última quinta-feira (6/6/2024), o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) realizou uma reunião com líderes sindicais de várias categorias profissionais. O objetivo era discutir

TJ-PI: Presidente do STF conhece projeto da Corregedoria que utiliza linguagem simplificada

Em uma cerimônia que marcou o 12º aniversário da Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI), uma reunião significativa ocorreu entre o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador

TRE-PI: Experiências e Projetos Inovadores no combate a Violência contra a Mulher

A Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz, que coordena o Núcleo das Promotorias de Justiça e Defesa da Mulher vítima de Violência Doméstica

STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por consenso, recusou a um indivíduo condenado por homicídio a oportunidade de unir benefícios estabelecidos no Pacote Anticrime

STF: Moraes suspende lei do RJ que obriga escolas a estenderem promoção a cliente antigo

O Ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para interromper a aplicação de uma lei do Estado do Rio de

TJ-SC: Desistir de curso pelo WhatsApp não exonera estudante de dívida com faculdade

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) negou o apelo de uma acadêmica que foi registrada nos serviços de

TJ-SP: Companhia aérea indenizará por não fornecer alimento adequado a passageiro judeu

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou uma empresa aérea por não fornecer alimentação kosher durante um voo, resultando em danos morais e materiais