MP-PI promove reunião para tratar do cumprimento de decisão do STF sobre o porte de maconha em pequena quantidade

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do Centro de Apoio às Promotorias Criminais (CAOCRIM), em parceria com o Grupo de Atuação Especial

Aurélio Lobão, pré-candidato à presidência da OAB-PI, participa de encontro com a advocacia em Parnaíba

O advogado e pré-candidato à presidência da OAB-PI, Aurélio Lobão, esteve presente no Encontro da Advocacia Parnaibana realizado na sexta-feira (20/09), no Restaurante Faustino em Parnaíba.

STF: 2ª turma valida lei de SP que proíbe bebida alcoólica em estádios

Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou as leis estaduais e municipais de São Paulo que vedam a comercialização de bebidas

TRT-3: Motorista obrigado a dormir em cabine refrigerada de caminhão será indenizado

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) confirmou a condenação de uma empresa do setor agroindustrial e de laticínios ao pagamento

DPE-PI entrega nova sede mais estruturada e moderna para a população de São Raimundo Nonato

Na última quinta-feira (26), ocorreu a inauguração do novo prédio da Defensoria Pública do Estado do Piauí na Comarca de São Raimundo Nonato. A cerimônia foi

TRF-1 amplia pensão a companheira de segurado falecido em acidente de trânsito

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu à companheira de um trabalhador falecido a ampliação do direito à pensão

TRE-PI vai realizar 1º teste de integridade com biometria nas Urnas Eletrônicas

A juíza Elvira Pitombeira, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, detalhou nesta quinta-feira (26/9) o procedimento de teste de integridade com biometria aos mesários

STF: 2ª turma afasta vínculo entre motoboy e empresa de logística

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a decisão monocrática do relator, ministro Gilmar Mendes, que afastou o vínculo empregatício entre um