Adequação do piso salarial de professores da Uespi passa na CCJ da Alepi

Nesta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um projeto de lei que estabelece a equivalência salarial

TJ-AC: Hospital é condenado por proibir acompanhante em trabalho de parto

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco, no Acre, manteve a sentença que ordenava a um estabelecimento hospitalar o pagamento de R$8

TRF-1confirma decisão da Anvisa de negar registro de produtos derivados de tabaco por associação cultural com o cantor David Bowie

A 6ª Turma do TRF1 rejeitou o recurso de duas corporações do setor tabagista contra a decisão que indeferiu as solicitações à Anvisa para o registro

JUSTIÇA FEDERAL RECEBE DENÚNCIA DO MPF POR FRAUDES NA COMPRA DE MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19 NO PIAUÍ

A Justiça Federal do Piauí acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), tornando réus Florentino Neto, ex-secretário estadual de Saúde, Pablo Santos, ex-presidente da

Representante do MP-PI assina Carta do Piauí, que estabelece compromissos com tecnologias de energias renováveis

A promotora Cláudia Seabra, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, fez-se presente em nome do Ministério Público do Piauí (MPPI) na

TJ-PI: Corregedoria do Foro Extrajudicial realiza Workshop em Gestão Extrajudicial e Lei de Proteção de Dados

Com o objetivo de aprimorar e efetivar os serviços notariais e registrais no Piauí, a Corregedoria do Foro Extrajudicial deu início, na segunda-feira (10), ao Workshop

Metas nacionais do judiciário: TRT-22 realizará audiência pública nesta sexta-feira (14/6)

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) promoverá, na próxima sexta-feira (14/6), um encontro público para debater propostas para a definição das metas nacionais

VII Jornada Itinerante: Procon e Ouvidoria realizam atendimento nos municípios de Ipiranga, Inhuma e Pimenteiras

Entre os dias 3 e 7 de junho, as cidades de Ipiranga, Inhuma e Pimenteiras foram palco de iniciativas do Programa de Proteção e Defesa do