MEC impede criação de cursos de Direito a distância até 2025

O Ministério da Educação (MEC) emitiu uma portaria que suspende a criação de novos cursos de graduação à distância, bem como a abertura de novas vagas

TRT: Juiz valida justa causa por negligência de gerente em financiamentos fraudados

O magistrado João Carlos Travassos Teixeira Pinto, atuante na 5ª Vara do Trabalho de Belém, no Pará, ratificou a dispensa por justa causa imposta a uma

TJ-PB: Juiz mantém festa junina com shows milionários pagos por município

O magistrado Gutemberg Cardoso Pereira, titular da 5ª vara mista de Santa Rita/PB, indeferiu a solicitação do MP para interromper ou diminuir os custos dos festejos

Alepi: CCJ aprova nova Política Estadual de Meio Ambiente

O projeto de lei do Governo Estadual, que aborda a nova Política de Meio Ambiente, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia

TRF-1: Hipossuficiência do agricultor leva à redução da multa aplicada pelo Ibama

O Ibama, órgão responsável pela proteção do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis do Brasil, recorreu de uma decisão judicial que anulou tanto o auto

MP-PI recomenda que prefeito e secretária de Educação de Bom Jesus adequem transporte escolar da zona rural

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, emitiu recomendações administrativas ao chefe do executivo municipal de

TJ-PI e Prefeitura de Arraial alinham parceria para instalação do Justo Acesso no município

Na última segunda-feira (10), o desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), realizou uma reunião com Aldemes Barroso, prefeito

Alepi: Comissão da Mulher debate amanhã eficácia das medidas protetivas no Piauí

Por meio de uma solicitação formalizada pela parlamentar Simone Pereira (MDB), que ocupa a vice-presidência da Comissão de Defesa do Direito da Mulher, uma audiência pública