STJ: Agravante pode ser aplicada em conjunto com a lei Maria da Penha

Na quarta-feira, 12, a 3ª seção do STJ deliberou que a aplicação da agravante do artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal, em conjunto

STJ mantém decisão que reduziu astreintes de R$ 7 milhões para R$ 30 mil

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma ação rescisória que buscava revisar uma decisão que diminuiu as astreintes fixadas contra o Banco

TJ-PI: CEJUSC DE 2º GRAU FIRMA ACORDO DE QUASE R$ 1 MILHÃO

Na última terça-feira (11), uma sessão de mediação conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau (Cejusc 2º grau) resultou em

Reunião entre Comissão da OAB-PI e Juiz Auxiliar do TJ-PI visa aprimorar prestação jurisdicional

Na última segunda-feira, 10 de junho, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou uma reunião com

Alepi: Instituições e sociedade civil debatem medidas de proteção às mulheres em audiência pública

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi palco, nesta quarta-feira (12), de uma audiência pública que pautou as políticas públicas voltadas para a defesa

Litígio Ceará x Piauí: novos estudos são apresentados na DPE-CE e grupo de trabalho reforça tecnicamente que território é cearense

Na tarde da última terça-feira (11.06), a Defensoria Pública do Estado do Ceará foi palco da apresentação de quatro estudos inéditos sobre a Ação Cível Originária

Alepi: Henrique Pires repercute polêmica sobre obra na cidade de Canto do Buriti

Na manhã de ontem (12), durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, o parlamentar Henrique Pires (MDB) ocupou a tribuna para discutir a acusação feita pelo

Comissões da OAB-PI acompanham inspeção geral na 7ª Vara Federal e apresentam demandas da advocacia

Nesta segunda-feira, 10 de junho, as Comissões de Relação com o Poder Judiciário e Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram presentes na