STF: Fux cassa acórdão que reconheceu vínculo entre franqueados

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que havia estabelecido um vínculo

MP-PI recomenda ao município de Bom Jesus a suspensão do lançamento de efluentes no Riacho da Palmeira, curso d’água do Rio Gurguéia

A 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus emitiu uma recomendação ao chefe do executivo municipal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, com o objetivo de eliminar e

Defensoria Pública do Estado do Piauí dá posse a mais um Defensor Público

Ontem, quarta-feira, 12 de junho, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) celebrou a posse de seu mais recente membro, o Defensor Público Cícero Cássio

TJ-PI elege nesta sexta-feira (14) nova desembargadora para preenchimento de vaga exclusiva para mulheres 

Amanhã, sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizará, uma eleição para preenchimento da 21ª vaga na Corte da Justiça estadual. Esta posição foi

TJ-DF: Empresa é condenada após portaria remota permitir furto em apartamento

Uma empresa de segurança, que oferece serviços de portaria à distância, foi sentenciada a compensar uma residente de condomínio cujo apartamento foi invadido e saqueado por

MPT-PI sedia roda de diálogo referente ao combate ao trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) sediou um evento significativo organizado pelo Fórum de Combate ao Trabalho Infantil. O encontro reuniu conselheiros tutelares de

TCE-PI e MP-PI lançam o projeto “Ábaco – abrindo as contas”, no próximo dia 20

Na próxima quinta-feira, dia 20, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) será palco para o lançamento do projeto “Ábaco - Abrindo as Contas”.

Alepi: CCJ aprova três títulos de cidadania e o reconhecimento de duas entidades

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o reconhecimento da utilidade pública de duas associações atuantes na área de Cultura e Educação: a