TJ-SP: Latam é condenada em R$ 30 mil por morte de cachorro em voo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou um aumento na compensação por danos morais a um casal que sofreu a perda de seu pet

STJ: Bebê deixa abrigo e permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre sua guarda

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu um habeas corpus de ofício, determinando que uma criança de dez meses seja retirada do acolhimento

TST: Cuidadora de idosos não receberá adicional de insalubridade

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu o apelo de uma profissional que atua no cuidado de idosos, a qual buscava obter adicional

DPE-PI torna público Edital de inscrições para o XXV Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos(as) de Direito

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio da sua Escola Superior (Esdepi), divulgou o Edital para inscrições no XXV Teste Seletivo para Estágio Não

JUÍZA LUCICLEIDE PEREIRA BELO É ELEITA A NOVA DESEMBARGADORA DO TJ-PI

Em uma sessão plenária extraordinária realizada nesta sexta-feira (14), a magistrada Lucicleide Pereira Belo, da 8ª Vara Cível de Teresina, foi escolhida para ocupar o cargo

OAB-PI: Inauguração da Nova Sala da Advocacia em Itaueira é um marco para advogados da região

Na terça-feira, 11 de junho, o Poder Judiciário do Piauí celebrou a inauguração do recém-construído Fórum da Comarca de Itaueira. A cerimônia contou com a presença

TRT-22: Magistrados recebem cartilha “Aplicando a Linguagem Simples”

Com a finalidade de promover a cartilha “Aplicando a Linguagem Simples”, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), Marco Aurélio Lustosa Caminha,

TJ-PI REALIZA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E RESOLVE DISSÍDIO COLETIVO

Ontem, quinta-feira (13), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou uma sessão de mediação e conciliação, visando resolver o dissídio coletivo dos Policiais Civis do