TJ-PB: Igreja é condenada a pagar R$ 200 mil por impor vasectomia a pastor

Uma igreja foi condenada a pagar R$200 mil por danos morais a um pastor que foi forçado a se submeter a uma vasectomia. A decisão é

TRF-3: Caixa indenizará empresário assaltado em estacionamento em frente à agência

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 70 mil por

Em nova decisão judicial, TRT-22 tenta impedir prática de assédio eleitoral em Teresina

A 4ª Vara do Trabalho de Teresina proferiu, nesta sexta-feira, 27 de setembro, mais uma decisão liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do

MPT-PI obtém dissolução de cooperativa por fraude em Picos, em ação judicial

A Justiça do Trabalho determinou a dissolução de uma sociedade cooperativa acusada de atuar de forma fraudulenta como intermediária de mão de obra para o município

TCE-PI divulga levantamento sobre a gestão da frota de veículos nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de sua Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), apresentou um levantamento minucioso

STF: 2ª turma valida lei de SP que proíbe bebida alcoólica em estádios

Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou as leis estaduais e municipais de São Paulo que vedam a comercialização de bebidas

PORTARIA CONJUNTA TRE E SECRETARIA DE SEGURANÇA TRAZ REGRAS PARA ELEIÇÕES 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o Secretário de Segurança do Estado, Francisco Lucas Costa Veloso, assinaram a

Aurélio Lobão, pré-candidato à presidência da OAB-PI, participa de encontro com a advocacia em Parnaíba

O advogado e pré-candidato à presidência da OAB-PI, Aurélio Lobão, esteve presente no Encontro da Advocacia Parnaibana realizado na sexta-feira (20/09), no Restaurante Faustino em Parnaíba.